IPVA: entenda os valores e saiba quando pagar

Publicado em 16/01/2019
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Após o réveillon e alguns dias de férias, voltamos nossas atenções aos assuntos comuns nesta época do ano. Um bom exemplo é o pagamento do IPVA, imposto obrigatório para proprietários de veículos, que começa a ser cobrado em janeiro.

Apesar da frequência com o qual o tema é discutido, ainda há muitas dúvidas sobre o cálculo dos valores, datas e formas de pagamento. Então, para que você não tenha problemas ao quitar esses impostos, trouxemos para o blog algumas das principais informações sobre o IPVA.

IPVA: o que é e como é calculado

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual que substituiu a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única). Os estados têm autonomia para definir valores e datas de pagamento, por isso, vale registrar que as informações neste post são referentes a São Paulo, onde o IPVA passou a vigorar em 1985 e, desde então, foi estabelecido como uma cobrança anual aos proprietários.

O cálculo do IPVA é feito a partir do valor de venda do veículo registrado na Tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Cada estado tem uma alíquota estabelecida, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que consideram 4% do valor verificado na Tabela FIPE.

Após a contabilização dos pagamentos, os estados ficam com metade do valor, enquanto a outra parte vai para os cofres dos municípios de registro dos veículos. O dinheiro do contribuinte pode ser aplicado de acordo com a demanda das administrações.

Licenciamento e seguro DPVAT

Na hora de conferir o total devido, também nos deparamos com outras duas tarifas: o licenciamento de veículos e o seguro DPVAT.

O nome técnico do licenciamento é CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Após o pagamento, com valores que variam de acordo com cada estado, o proprietário recebe o documento atualizado e válido por um ano. É obrigatório levar o licenciamento dentro do veículo, para que possa ser apresentado aos agentes de trânsito, evitando multas e infrações.

Já o seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é uma taxa voltada a cobrir despesas com acidentes, auxiliando vítimas de trânsito, desde motoristas e passageiros a pedestres. Apesar de pago pelos proprietários, todos os cidadãos têm direito à assistência.

Para calcular os valores, a equação considera o índice de ocorrências de cada categoria de veículo. Por isso, as motos podem ter um valor de seguro DPVAT mais alto que o de carros, considerando o percentual de acidentes de trânsito reportado em estatísticas e pesquisas.

Formas e datas para pagamento      

Para confirmar as datas para pagamento, é necessário consultar o site do Detran de seu estado. Em São Paulo, desde 2018 a cobrança não chega mais pelos correios e as guias para pagamento estão disponíveis pela internet ou nas agências bancárias credenciadas.

O IPVA pode ser pago em cota única no mês de janeiro (com desconto) ou em três vezes, no primeiro trimestre do ano. Para o seguro DPVAT, a data é estipulada de acordo com o final da placa do veículo, mas o pagamento deve acontecer logo em janeiro. Em São Paulo, as datas estão entre 9 e 22 deste mês.

No caso do licenciamento, as datas de vencimento para 2019 também consideram as placas, com data limite entre 9 e 22 de março. Se preferir receber o licenciamento em casa, há uma tarifa de R$ 11,00 para pagar as despesas com os Correios. Caso o veículo tenha débitos pendentes, como multas ou licenciamentos anteriores, o proprietário precisará quitá-los para conseguir o registro atualizado.

Pagar o IPVA após a data de vencimento pode gerar multas, falta do registro de licenciamento e até apreensão do veículo. Entre alguns dos contribuintes isentos do pagamento do IPVA estão proprietários de táxi e ônibus, e pessoas com deficiência física, visual ou mental (para mais informações sobre a isenção, veja a página da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo).

Com essas informações, você pode curtir seu veículo com tranquilidade. Se está pensando em trocar de carro, moto e até mesmo de caminhão, conte com o Consórcio Caixa RMC. Faça já uma simulação.